[93460]   
Acordãos doutrinários do conselho ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1959-1966. - 8 vol.. - Anual
Descritores: África Lusófona | Fonte do direito | Legislação
Cota: 2521|IICT

[154482]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1962 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, 1963. - 510 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP

[154484]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1964 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, 1965. - 341 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP

[20363]   
BRITO, Eduíno
As fontes do direito islâmico e as escolas de interpretação / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 165-179.
Descritores: Guiné Portuguesa | Islamismo | Interpretação do direito | Fonte do direito
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[51605]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro- africano / Narana Coissoró
In: Angola: curso de extensão universitária, ano lectivo de 1963- 1964.- Lisboa instituto superior de ciências sociais e políticas ultramarinas, 1964.- p. 207- 228
Descritores: África Lusófona | Direito comum | Fonte do direito
Cota: s/cota|ISEG

[151426]   
BRITO, Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e
Bibliografia selecta de Sociologia do Direito = sociology of law : a selected bibliography / Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e Brito. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1972. - 173 p. ; 25 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 89)
Descritores: Portugal | Bibliografia | Sociologia | Fonte do direito
Cota: 1542/2004|AHSTP

[158418]   
Carta orgânica de 1869 e código administrativo de 1881
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 47-64
Descritores: Índia | Organização administrativa | Fonte do direito
Cota: 1023/04(1)|AHSTP

[154385]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1953. - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Julgamento | Fonte do direito | Direito administrativo
Cota: 1175/2004|AHSTP

[105049]   
Colecção de acódãos doutrinários do conselho de disciplina do ultramar : 1949-1950. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 451 p.
Descritores: Julgamento | Fonte do direito | África lusófona
Cota: MU-AG 140|ICP

[154486]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1954. - 520 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Direito administrativo | Fonte do direito | Julgamento
Cota: 1175/2004|AHSTP

[36596]   
Criação e exploração nacional de animais selvagens. - Diploma legislativo nº 2427
In: Revista Agrícola - ano VI, nº 58 (Jan. 1964), p. 17/18
Descritores: Moçambique | Legislação | Fonte do direito | Processo Legislativo | Decreto
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[36352]   
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola. - Decreto nº 45.374
In: Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores: Angola | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.

[217107]   
jurisprudência do conselho do Império
In: Boletim Geral da Colonias. - Nº 273 (1948), p. 74-112
Descritores: Portugal | Fonte do direito
Cota: PP34|AHM

[280171]   
REBELLO, Soares
Jurisprudência fiscal / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Outubro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 4 (1909), p. 25-26
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Fiscalidade
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280189]   
REBELLO, Soares
Jurisprudência aduaneira / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Fevereiro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 12 (1910), p. 89-90
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Comércio
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280201]   
REBELLO, Soares
Jurisprudência militar / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Agosto de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 22 (1910), p. 177-178
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Pessoal militar | Forças armadas
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280206]   
REBELLO, Soares
Jurisprudência militar / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Setembro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 1 (1910), p. 2-3
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Pessoal militar | Forças armadas
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[216109]   
Economia de Moçambique
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de dezembro / Economia de Moçambique
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação | Fonte do direito
Cota: PP560|AHM

[36745]   
Lei das actividades económicas na R. P. Angola. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In: Portugal - Angola- nº 3/4 (Julho 1989), p. 36/40
Descritores: Angola | Lei | Legislação | Fonte do direito
Cota: 130-E-1|Soc. Geog. Lx.

[36462]   
FERREIRA, Filipe
Necessidade de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência das nossas províncias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXVI, nº 100 (Set./Out. 1956), p. 45/52 e 145
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Lei | Legislação | Fonte do direito | Jurisprudência | Direito Comunitário | Ciência Jurídica
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.

[48041]   
MIRANDA, Jorge
Novas constituições Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique / Jorge Miranda. - Lisboa : Faculdade de Direito de Lisboa: Associação Académica, 1991. - 189 p.
Descritores: África Lusófona | Constituição | Fonte do direito | Direito constitucional
Cota: Nº 119056-342.4|LNEC

[96255]   
SANTOS, Mário
Os valores tradicionais e o direito consultudinário no contexto da problemática da delinquência juvenil / Mário Santos
In: Soronda - Revista de Estudos Guineenses.- Nº 6 (Jul. 1988), p. 39-54
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consultidinário | Fonte do direito | Delinquência juvenil | Problema social | Jurisdição de menores | Usos e costumes | Cultura regional
Cota: 4386|IICT

[53454]   
Preâmbulo do Decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967 : Serviços de Economia do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 117-119Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do Direito | Economia
Cota: G/A 1008|ISEG

[193206]   
Texto da nova constituiçao levanta polémica. - il. - Província de Nampula e a sua igreja católica
In: África Hoje. - Nº 39 (Nov. 1990), p. 12-13
Descritores: África Meridional | Moçambique | Fonte do direito
Cota: PP936|AHM

[194264]   
GREENSTEIN, Fred
What did eisenhower tell Kennedy about Indochina : the politics of misperception / Fred Greenstein, Richard H. Immerman. - Ilustrado
In: The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 568-587
Descritores: Indonésia | Vida social | Fonte do direito | Vida política
Cota: PP1481|AHM